Thursday, October 05, 2006

“Mulheres ao poder”… Mas por mérito próprio...!

Caros amigos,

Segue um texto da autoria da companheira Dulce Alves de Alcobaça. A perspectiva de uma mulher sobre um tema ainda polémico... Quotas para Mulheres?!
Ricardo Baptista Leite


"A revolução de 25 de Abril que se comemora esta semana, e a consequente aprovação da Constituição da República Portuguesa de 1976 (que este ano perfaz 30 anos) criaram as condições jurídico-políticas para que todas as portuguesas, sem excepção, obtivessem o pleno direito de votar e de serem eleitas para cargos políticos. Contudo, e volvidas mais de três décadas, a representação feminina no seio do mundo político permanece muito baixa, o que leva a crer que este princípio de igualdade formal consagrado constitucionalmente, não tem tido plena correspondência na realidade, pelo menos no que toca à vida política. Esta questão tem sido abordada ao longo dos tempos, mas voltou à ribalta nos últimos meses com o projecto de Lei da Paridade do PS e três diplomas do BE que foram aprovados a 30 de Março, o que significa que daqui em diante nas listas de candidatos – para as eleições parlamentares, autárquicas e para o Parlamento Europeu – terá de haver um terço explícito de mulheres, sendo rejeitadas as listas que não o cumprirem.
A denominada lei das “quotas” não é consensual, como seria de esperar. Os defensores deste mecanismo apregoam as maravilhas que ele teve ao ser adoptado em países nórdicos. (Mas na verdade, o que existe em países como a Noruega ou a Suécia é um acordo entre partidos, não uma lei de quotas. Já em França - e creio que também na Bélgica -, existe uma lei de quotas semelhante, mas o seu incumprimento resulta em multar os partidos, não em impedi-los de concorrer às eleições...)
E depois, há as vozes do ‘contra’, como o é a minha. Antes de mais, enquanto democrata, assusta-me o facto desta lei desprezar uma das regras basilares da democracia: a igualdade dos cidadãos face à lei e a sua não discriminação em função da raça, do sexo, da cor ou de qualquer outro critério. Nem a desigualdade da mulher no que respeita à vida política deve ser pretexto para abrir uma excepção ao princípio constitucional da igualdade perante a lei e da dignidade dos cidadãos homens ou mulheres. Até na Argentina (país terceiro mundista, saliente-se) esta imposição das quotas foi considerada inconstitucional pelo respectivo Tribunal.
Esta medida não passa, a meu ver, de um subterfúgio artificial que continua a subalternizar a mulher. Enquanto mulher (e enquanto jovem autarca) sentir-me-ei profundamente envergonhada se um dia vier a ocupar um lugar na política por causa de uma obrigação legal, decorrente da minha condição inimputável de “ser mulher”. Pairará sobre todas as mulheres que venham a ingressar no universo político, o anátema de terem sido eleitas à custa dos procedimentos legais e administrativos e não por mérito e capacidades pessoais. As mulheres passarão a estar na política apenas para cumprir quotas, apesar de constituírem mais de metade da população europeia e de se concluir que estão melhor preparadas academicamente (dois terços das portuguesas são licenciadas).
Os homens, esses, não conseguem perceber que a baixa representatividade feminina nos cargos políticos não se deve somente à desmotivação das mesmas pela coisa pública. Importa ter em conta o acesso ao espaço político: é inegável que a desigual partilha de responsabilidades entre homens e mulheres no foro doméstico, com prejuízo para elas, tende a ter como consequência a limitação das oportunidades das mulheres no espaço público. Enquanto assim for, não há quotas que nos valham... Porque não há Super Mulheres que consigam conciliar as tarefas familiares, profissionais e sociais com as tarefas políticas. Na maioria das vezes, ou abdicam de construir família e ficam-se pelo sonho da maternidade... ou abdicam de uma actividade cívico-política. E é acima de tudo por isso, que a representatividade da Mulher na vida política não tem evoluído.
Com as quotas, o cenário vai mudar quantitativamente... mas elas só servirão para colocar mais mulheres na política, apenas por isso, por serem mulheres e “apenas” mulheres.

Dulce Alves"

26 Comments:

Anonymous Anonymous said...

Um comment ao meu próprio texto, apenas para o contextualizar e para o actualizar. (Ah, e um enorme obrigada ao Ricardo por ter colocado no seu blog a minha opinião sobre esta temática, cuja discussão não se deve restringir às mulheres...)


Aqui vai:

Escrevi o artigo “Mulheres ao poder!... mas por mérito próprio!” nos finais de Abril passado, pouco tempo depois da primeira versão do diploma ter sido apresentada e aprovada na AR.

Só que depois disso muita tinta ainda correu – e ainda corre! - sobre este processo.

Vejamos: Em Junho, Cavaco Silva veta a Lei da Paridade - o seu primeiro veto enquanto PR - alegando o “carácter excessivo” das sanções e a “inibição da liberdade da escolha do eleitorado”.

Em Julho, o PS apresenta uma segunda versão da Lei da Paridade, alterando apenas o regime sancionatório. Depois de ouvir as objecções de Cavaco Silva, decide substituir a exclusão das listas por um corte na subvenção estatal dos partidos que não cumpram as quotas – uma espécie de ‘multa’, portanto. O diploma com esta alteração foi aprovado na AR (curiosamente com menos quatro votos que a 1ª versão e oito abstenções do BE) e um mês depois Cavaco Silva promulga a Lei da Paridade, decisão que o PSD disse “respeitar”, apesar de discordar do conteúdo da Lei.

Poder-se-á dizer que esta Lei abre uma espécie de precedente: as leis deixam de ser uma forma de regulação e protecção dos membros de uma comunidade para passar a obrigá-los a actuar de uma determinada forma... onde é que isto irá parar??

Bem, a verdade é que por muitas vozes contra que se façam sentir, a nova lei foi promulgada e terá já em 2009 as suas repercussões - as tais multas...

E nós, mulheres, estaremos vinculadas ao tal terço... a que já ouvi alguém chamar – e bem – “um terço de vergonha”.

7:24 PM  
Blogger Dulce said...

Cara Ana Zita,

que bom teres partilhado connosco a tua opinião sobre este tema!

Como bem disseste, lançaste umas “achas para a fogueira”... que a meu ver vieram proporcionar uma discussão saudável e interessante aqui no blog do Ricardo. E por falar em Ricardo, desafio-o a deixar aqui a sua opinião sobre o tema, porque não sei até que ponto ‘subscreve’ o meu texto... ;)

Quanto às tuas “achas para a fogueira”, eis a minha (sempre modesta) opinião:

• Dizes já não acreditar que a maior participação das mulheres na politica se processe de uma forma natural. Compreendo em parte essa tua mudança de opinião. Um simples olhar sobre a evolução da representatividade das mulheres na política nos últimos tempos deixa qualquer um descrente.
Contudo, eu (uma eterna optimista) não perdi a esperança de que um dia as mulheres vão dominar os cargos políticos. Primeiro, porque as mulheres do séc.XXI cada vez mais ocupam cargos de chefia em grandes
empresas e funções de liderança a muitos outros níveis. E isto são dados indiscutíveis. Daqui até à política, creio que pouco faltará.
Podem adjectivar-me de sonhadora, de ingénua... e por aí fora. Mas é nisto que acredito. O que muito provavelmente se deve ao facto de estar rodeada destes (excelentes) exemplos: no plano do associativismo estudantil, a Associação de Estudantes da minha faculdade - Fac. de Direito da Universidade Nova de Lisboa – tem sido presidida por mulheres nos últimos dois mandatos. Quanto ao plano político-partidário, a Comissão Política da minha Secção da JSD (Alcobaça) tem, em doze elementos, sete mulheres: uma como Presidente, duas Vice-Presidentes e as restantes quatro são vogais.
Estes dois exemplos concretos, cuja realidade eu conheço de perto, fazem-me acreditar que as mulheres são o futuro (não digo imediato... tudo leva o seu tempo...) na política, nas empresas e em tantas outras áreas da sociedade.

• Do teu comentário, deduzi que as quotas, enquanto “discriminação positiva” são para ti uma “espécie de mal que vem por bem” - e perdoa-me se a interpretação que fiz, neste ou noutro caso, não é a mais correcta.
Eu cá não consigo ‘digerir’ este conceito de “discriminação positiva”... Para mim a palavra “discriminação” só por si é pejorativa, não abarca nada de positivo... ponto.
A imposição das quotas é isso mesmo, uma discriminação, em tudo o que de negativo cabe nessa palavra.
Pior que isso, é que é um contra senso levar a cabo uma discriminação em nome da “igualdade”...

• Falaste da necessidade da motivação extra por parte de todos para que se inverta esta desigualdade. Eu achava ( mas aqui tu estás bem mais a par da realidade do que eu...) que no seio dos partidos se fazia já um esforço para atrair o sexo feminino à política, mais não fosse para dar uma imagem de “partido-na-senda-da-modernidade-que-dá-voz-a-esses-seres-muito-uteis-para-tirar-cafés-e-fotocópias-que-são-as-mulheres”... ...
Acreditava ainda que, mais cedo ou mais tarde, os homens se aperceberiam das capacidades (e naturalmente que não me refiro à habilidade em tirar cafés e fotocópias...) e sensibilidades mais apuradas de uma mulher; e das mais valias que ela pode trazer à actividade política.

Mas agora, que a igualdade nos vai ser imposta através das quotas, assistir-se-á a um verdadeiro “desmérito” das mulheres...
Agora já não precisam de mostrar o que valem, não tem que dar provas do seu mérito nem das suas capacidades... Podem relaxar, acomodar-se, podem limitar-se a tirar cafés e cópias, porque quando chegar a hora de ‘encher’ o terço das listas eleitorais... o “lugarzinho” está lá guardado para elas.

E é isto que me deixa profundamente revoltada. Porque sou mulher, porque sou autarca e porque encaro como uma espécie de missão de cidadania a minha actividade político-partidária... vai ser extremamente revoltante chegar a época eleitoral e dar-me conta de que, com ou sem mérito, com ou sem capacidades, com ou sem vontade... eu e mais um punhado de mulheres, estaremos ‘lá’.


E acho que já me alonguei demasiado, mas tal como a Ana Zita... ficaria a escrever sobre isto até não poder mais...



Um último apontamento, relativo ao comment de Cunilingus:

Não tenha dúvidas, é MESMO dificil ser mulher e estar ligada à política. Não o digo por experiência própria, porque sou bastante jovem e ainda não tenho grandes responsabilidades ao nível pessoal/profissional.

Mas a verdade é que como escrevi no artigo, não há Super-Mulheres. Conciliar responsabilidades familiares com reuniões até às tantas, compromissos profissionais com tarefas de índole partidária, etc etc... só me parece possível no dia em que poderes como a omnipotência e a omnipresença deixem de ser estritamente divinos..!!
O que me deixa um pouquinho mais descansada é que a pouco e pouco o cenário vai mudando... e a democratização das tarefas domésticas e das responsabilidades familiares parece que chegou para ficar!!!

Quanto à teoria que perfilha e que descreve na frase: “A mulher que tem sucesso, ou é feia e é muito competente, ou é bonita e subiu deitada” ... onde raio coloca você a mulher bonita e simultaneamente competente??!! Não ousa pensar que não as há, pois não? Assim espero.

12:05 AM  
Anonymous Anonymous said...

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2:21 AM  
Anonymous Anonymous said...

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7:44 AM  
Anonymous Anonymous said...

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5:11 PM  
Anonymous Anonymous said...

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1:05 PM  
Anonymous Anonymous said...

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2:05 PM  
Anonymous Anonymous said...

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11:32 PM  
Anonymous Anonymous said...

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7:38 AM  
Anonymous Anonymous said...

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6:29 PM  
Anonymous Anonymous said...

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10:08 PM  
Anonymous Anonymous said...

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3:56 PM  
Anonymous Anonymous said...

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3:42 AM  
Anonymous Anonymous said...

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6:50 PM  
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Anonymous Anonymous said...

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4:08 PM  
Blogger Marta Rocha said...

Sobre o tema em discussão escrevi o seguinte post em setembro de 2006:

http://psicolaranja.blogspot.com/2006/09/o-mrito-tornou-se-um-critrio-obsoleto.html

e um artigo em Fevereiro deste ano, num jornal local de Felgueiras, que passo a transcrever na íntegra. Apesar de achar que já aqui tudo foi dito e debatido sobre o tema, não posso demitir-me de deixar o meu contributo sobre uma questão que me é cara.

"A ideia das quotas para mulheres, confesso, não me agrada. A primeira coisa que me vem à mente é ridicularizar o assunto e criar também quotas especiais, para homens com bigode…

Mas reconheço que os obstáculos, que apesar de uma aparente evolução social, ainda hoje se impõem ao género feminino, redundam no desincentivo e consequente afastamento das mulheres do anel de poder. E esta é uma lacuna democrática grosseira, porque 53% da população portuguesa são mulheres.

Trata-se de um problema cultural e familiar. Numa perspectiva de mudança, a implantação das quotas para mulheres pode operar uma alteração substancialmente expressiva. O fim é legítimo, quanto ao método, aparenta ser pouco digno. É que o reconhecimento da política no feminino vai mudar de critério: desbarata-se o mérito para celebrar o facilitismo partidário.

Julgo que a onda feminismo-populista*, que se vive no resto do mundo, pode eventualmente suscitar um maior interesse das mulheres pela política. Porém, a verdade é que o desencanto pelo palco político abrange grande parte da população, seja ela masculina, seja feminina e urgem instrumentos assexuados que contrariem esta inclinação, que aproximem os cidadãos da tomada de decisão.

Seja qual for o norte de cada um sobre o assunto, as quotas aí estão. Desejo que por pouco tempo e que, entretanto, sirvam para criar a tendência participativa da mulher, enriquecer o debate, a luta partidária e o serviço público, em vez de exibir simplesmente caras bonitas na fotografia e camuflar uma desigualdade, que lamentavelmente subsiste. Alea jacta est. (A sorte está lançada.)


* Angela Merkel na Alemanha, Ellen Johnson-Sirleaf na Libéria, Mirchelle Bachelet no Chile, Tarja Halonen na Finlândia. Talvez Hillary Clinton nos EUA e Ségolène Royal em França."

12:01 AM  
Anonymous Anonymous said...

EXTRA: Mesmo a propósito. Divulguem ao LFMeneses, já que o PSD não tem feito nadinha de especial pelo País, DUAS coisas:

- Legalizar a Eutanásia e

- Mudar a Letra ao Hino Nacional.

PS: Sou Social Democrata com muito gosto mas, tenho dois olhos na cara.

FIM DO EXTRA.

E agora,

Olá Blogger. Vamos criar um movimento de Bloggers para mudar a LETRA DO HINO NACIONAL?!

http://www.portugal.gov.pt/Portal/PT/Portugal/Simbolos_Nacionais/HinoNacional.htm

Escreve outra versão.


A minha PROPOSTA:

"A Liberdade" (um povo sem formação não é um povo livre).

Heróis do mar, nobre povo,
Nação valente, imortal,
Levantai hoje de novo
O esplendor de Portugal!
Entre as brumas da memória,

Ó Pátria, sente-se a voz
Dos teus egrégios avós,
Que há-de guiar-te à vitória!

E agora a parte em que se faz a ALTERAÇÃO:.

Às aulas, às aulas!
Na Escola e no Trabalho,
Às aulas, às aulas!
Pela Pátria aprender
Contra o atraso estudar, estudar! (*2)


(*2) - ALV - Aprendizagem ao Longo da Vida.

"Toda e qualquer actividade de aprendizagem, empreendida numa base contínua,
com o objectivo de melhorar conhecimentos, aptidões e competências".

Site em http://www.alv.gov.pt


NOTA: "Atletas, espanhóis, querem dar letra ao hino nacional espanhol".

in Jornal Diário de Notícias, 13.6.2007, ou em
http://dn.sapo.pt/2007/06/13/desporto/atletas_querem_letra_hino_nacional_e.html

? Quem mudará primeiro a letra do Hino ? A Espanha ou Portugal ?


Braga ( mas Lisboeta, "A Invasão Mourisca", http://jn.sapo.pt/2007/02/27/opiniao/a_invasao_mourisca.html ) 31.5.2007

JOSÉ DA SILVA MAURÍCIO para os que não gostam de Anónimos.

ANÓNIMO para os que não gostam de armantes.

E para os restantes, J#o? d/ sI&v? Ma+/+u)io (Assinatura ilegível).

mauricio_102@sapo.pt

http://eunaodesisto.blogs.sapo.pt

6:51 PM  
Anonymous Anonymous said...

És mesmo um animador de bancada, com espírito pequeno e que, infelizmente, utiliza mal a sua inteligência... ou pior, menospreza a dos outros.

Toma cuidado. Um dia vais ter uma surpresa desagradável... em casa.

11:43 AM  
Anonymous Anonymous said...

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11:11 AM  
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2:21 PM  
Anonymous Anonymous said...

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