Faço política onde EU quiser!

Actualmente, tal como no Partido, o pedido de admissão para aquisição de qualidade de Militante da Juventude Social Democrata é feito perante a Secção da área da circunscrição da residência habitual do interessado, do seu estabelecimento de ensino ou do local do exercício da sua actividade profissional.

Muitos dos nossos militantes, pelas mais diversas razões, preferem fazer política em secções que não correspondam nem à sua residência, nem ao seu estabelecimento de ensino/actividade profissional. Por exemplo, muitos potenciais militantes por terem vivido ou trabalhado em determinada localidade no passado ou até por uma questão de laços de amizade ou familiares, preferiam estar filiados noutra secção que aquela a que os estatutos os obriga.

Tais restrições têm criado determinados vícios e problemas preocupantes para o normal funcionamento da nossa estrutura. Para contornar este problema, no momento da inscrição, muitos recorrem à utilização de moradas que não correspondem à sua ou, mais grave ainda, inventam moradas falsas. A gravidade da situação é ainda maior pela sua total banalização como prática corrente em todo o País!

Só pelos exemplos referidos é fácil compreender que estas restrições são prejudiciais para o funcionamento regular da JSD e que criam determinados comportamentos indesejáveis numa estrutura que se preza pelo respeito pelas regras do normal funcionamento democrático.

Mas outras razões justificam a revisão deste artigo estatutário. Somos uma Juventude Partidária que defende, no campo ideológico, o fomento da competitividade de mercado como garante de qualidade e reconhecimento de mérito. Se defendemos tais ideias para a sociedade civil, porque não fazemos o mesmo dentro da nossa “casa”? Havendo liberdade de escolha, os militantes vão preferir exercer a sua actividade política em Secções que os cativa para tal. Havendo liberdade de escolha, as nossas estruturas de base teriam que encontrar novos mecanismos e inovadoras abordagens para atrair os jovens a filiarem-se não só na JSD, mas que o façam na sua secção. Esta competitividade saudável entre secções assegurará uma estrutura mais activa nas suas bases e, consequentemente, mais forte no seu todo nacional.

Naturalmente, esta alteração só fará sentido se for acompanhada pela mesma alteração ao nível do Partido Social Democrata. O Congresso de revisão estatutária prevista para 2006 é uma excelente oportunidade para darmos mais este passo no sentido da optimização dos nossos recursos para melhor servirmos o País.

Quem quer ser Militante Honorário?

Segundo os Estatutos Nacionais da JSD, no seu 112º Artigo: “Podem ser atribuídas as seguintes distinções honorárias:
a) Presidente Honorário;
b) Membro Honorário;
c) Militante Honorário.”

No ponto 3 do mesmo artigo lê-se: “A distinção de Militante Honorário é apenas atribuída aos antigos militantes da JSD que no desempenho de funções nacionais, tenham contribuído de forma excepcional para a promoção do ideário da JSD junto da sociedade portuguesa.”
Segundo o ponto 5 do mesmo artigo: “A atribuição das distinções honorárias da JSD é feita em Congresso Nacional, por deliberação de 2/3 dos membros”.

Actualmente, em todos os Congressos Nacionais, quando chega a hora dos Congressistas votarem, é-lhes entregue um boletim com cerca de 100 nomes (se não são... parecem!) e a vasta maioria dos nomes é aprovada pois muitos congressistas votam cegamente em todos. Enfim, pensam que para determinada pessoa surgir como candidata a militante honorário é porque deve ter tido um papel importante na sua passagem pela nossa estrutura. E na maioria dos casos até é verdade...

No entanto, será que esta honrosa distinção deverá ser atribuída a todos que dedicaram muito do seu tempo entre os seus 14 e os 30 anos à estrutura da JSD? Ou deverá antes ser o reconhecimento, conforme explicito nos estatutos, daqueles que tenham contribuído de forma excepcional para a promoção do nosso ideário? Penso que todos concordarão que deveremos respeitar os estatutos... mas como?

Penso que do debate poderão surgir novas ideias para responder a essa questão. Deixo algumas ideias... seria interessante, por exemplo, limitar o número de antigos militantes que cada distrito poderá indicar a candidato a militante honorário e depois fazer nova limitação ao nível do Conselho Nacional. Seria assim constituído um sistema de filtragem que tentaria assegurar que apenas chegassem a candidatos a militantes honorários em Congresso Nacional aqueles que verdadeiramente “tenham contribuído de forma excepcional para a promoção do ideário da JSD junto da sociedade portuguesa”.

No entanto, mesmo este sistema teria problemas porque todo o processo de decisão tem subjacentes critérios de subjectividade. Deste modo, para serem cumprirmos, de forma honesta, os propósitos estipulados no Estatutos da JSD, dependemos da seriedade de quem está no poder para não escolher apenas militantes amigos ou afectos à sua facção mas para fazer um objectivo reconhecimento assente no mérito de cada um. Trata-se de uma questão de cultura democrática que quero acreditar estar cada vez mais presente na nossa estrutura que conta já com 31 anos de existência.

Deixo apenas uma última nota: o que pretendemos com os militantes, membros e presidentes honorários da JSD? Apenas distingui-los em Congresso? Não deveremos valorizar, promover e solicitar a colaboração de quem realmente conseguiu a promoção da JSD na sociedade Portuguesa? Ser Jovem Social Democrata, mais do que uma questão de idade, é uma questão de atitude. Não afastemos quem tem essa atitude e, como mais-valia, experiência. A JSD, pela sua dimensão, exige uma gestão empresarializada que passa por valorizar e potencializar o seu bem mais valioso – os seus Recursos Humanos. Os distintos honorários, a serem eleitos de forma séria, serão um grupo de elite cujas ideias e recomendações devem ser fortemente estimuladas e consideradas pelos dirigentes da nossa estrutura.

O Dia do Despertar

Com o aproximar de mais um acto eleitoral regressa à mesa do debate, uma vez mais, o discurso tenebroso do fim anunciado deste sistema político e da descredibilização da actividade política no geral.

Ora já não bastava a difícil situação em que o País se encontra para aumentar as dúvidas do eleitor e tinham agora que (re)introduzir a fantochada, que alguns perseguem com regularidade, que consiste na distração e nas manobras de diversão junto do eleitorado para desviar a sua avaliação do que é realmente importante!

E a culpa é da política... Esta política que se faz em Portugal e que parece não trazer nada de novo aos Portugueses a não ser a desilusão em si.

E o que fazemos?

Como tudo em Portugal metemos a cabeça na areia e esperamos que alguém ou algo(?!) resolva o que queremos que deixe de ser. Não apuramos responsabilidades, não procuramos responsáveis. É só mais uma axa que mandamos pela janela sem querer saber da sua consequência, sem nos apercebermos que estamos a atear um incêndio que pode tomar enormes proporções (dejá vu?), um incêndio que pode arder com a estrutura da Democracia que tanto queremos para o nosso País.

E que respostas?

Como tudo na vida, para evoluir é preciso compreender com o que é que nos deparamos. É preciso sair da negação e enfrentar a realidade, essa dura realidade que nos obriga a olhar para nós próprios e perguntar-nos porque é que a política em Portugal aparenta não funcionar.

E os responsáveis?

São dois.
Em primeiro lugar a responsabilidade cai sempre sobre o elemento base da pirâmide cívica e social: o cidadão.
O cidadão é responsável porque pede mais participação cívica mas não participa. Porque vota para entrar e sair mas não exige. Porque elege sob o fatalismo do máximo denominador reduzindo o resultado final da fracção. Porque se acomoda, terrivelmente incomodado. Porque é profissional mas permite part-time no seu Parlamento!!!!

Em segundo lugar o pseudo-político.
Ele é responsável porque não compreendeu o que deveria estar na base da sua acção: o seu sacrifício pessoal pela causa pública. Porque não compreendeu que a Sociedade não exige um Profissional exclusivo mas exige dedicação. Porque não compreendeu que ao tentar enganar o Eleitor só está na realidade a contribuir para a mediocridade, que, eventualmente, o arrastará também (enganando-se a si próprio).

Esta situação é insustentável... Político e Cidadão têm de se (re)encontrar.

Por isto acredito que o Dia do Despertar está a chegar!

[Luís Newton]

Nota do Autor

Em virtude das Eleições Autárquicas do passado Domingo (e da última semana de campanha que antecedeu) não foi possível publicar a reflexão semanal do "Quo Vadis JSD?". Novo post será colocado on-line, como habitualmente, na próxima 2ª Feira.
Até lá, continuem a saborear o vosso Vodka Laranja, comentando e promovendo o debate.
Já agora, para os interessados, vencemos as eleições em Cascais com maioria absoluta :)

Saudações Social-Democratas,
Ricardo Baptista Leite

Vodka Laranja

Há uns anos atrás este foi o titulo da primeira página do jornal O Independente. Não me recordo bem da notícia mas relacionava-se com a organização de festas em que se ofereciam shots de vodka (e afins...) a troco da filiação do “beneficiário” da promoção na Juventude Social Democrata. Tendo em conta este espírito, achei que o título se adequava bem à reflexão desta semana.

Actualmente estão filiados cerca de 40,000 militantes na JSD. É um número impressionante... mas se perguntarmos quantos destes são activos esse número irá baixar drasticamente. Porque será?

As estruturas partidárias apresentam uma organização interna baseada em estruturas locais, distritais e, por fim, nacionais. De forma simplista, a liderança de cada um dos níveis hierárquicos é assegurada por eleição interna. Sendo os militantes os potenciais votantes, quem convencer mais militantes a votar na sua lista ganhará. À partida, parece ser um sistema justo. E é. Então qual é o problema?

O problema é muito semelhante ao problema de qualquer sistema democrático: nem sempre os melhores vencem. No caso das estruturas partidárias, sendo sistemas fechados, este risco aumenta exponencialmente pois basta convencer os amigos (e amigos dos amigos) a filiarem-se na estrutura e a votarem em determinada lista, mesmo que não compreendam bem o que estão a fazer, para assegurar uma vitória. Mais grave ainda quando esse “voto” é “dado” a troco de algo: shots e similares. Mas nada podemos fazer para alterar este esquema viciado. Certo? Errado!

Temos o dever de condenar de forma veemente este tipo de práticas. Esta é a primeira atitude que podemos tomar. Sem sermos moralistas, devemos ser moralizadores do sistema e esse exemplo deve começar nos dirigentes e acabar nos militantes de base. Quem pratica este tipo de actos deve sentir-se inferiorizado perante os seus pares, sem honra e sem qualquer dignidade. Quando estes maus exemplos deixarem de ser idolatrados para serem repugnados, garanto-vos que desaparecerão aos poucos.

Infelizmente, a reprovação ética não é suficiente. Aliás, está longe de o ser. Garantir o “controlo” da estrutura através da “posse” de “sacos de votos” (entendam-se militantes) até se tornou moda. A sensação de domínio imperial permite que alguns possam mesmo achar graça aos actos de reprovação.

O que é grave nesta situação é que quem se agarra ao poder recorrendo a estes meios arrisca-se a limitar a sua actividade política a isso mesmo: manter poder. Mas manter poder para quê? Se excluirmos os melhores quadros, se afastarmos os mais qualificados, como poderá a JSD encontrar novas soluções e elaborar inovadoras propostas para o País? Uma estrutura como a nossa pode mesmo correr o risco de se auto-extinguir, enquanto maior estrutura representativa da Juventude Portuguesa, se não traçar claramente o seu rumo de pensamento político. Ou seja, quem ousa lutar pelo poder, só pelo poder, pode um dia confrontar-se com a realidade de que esse poder é apenas virtual e que, enquanto ascendia nessa escalada ao poder, a estrutura se esvaziou de todo o seu conteúdo – morreu enquanto força política.

Estou a ser drástico, eu sei. Mas não deixa de ser a realidade. Por isso urge intervir. Mas como?

Na minha opinião, temos que valorizar os nossos melhores militantes. Os melhores quadros juvenis do nosso País devem identificar-se com a JSD e sentir que nesta organização podem fazer a diferença. Devem-se encontrar mecanismos que aproximem os militantes de base às estruturas, criar oportunidades de intervenção política e de participação na actividade da JSD. Exige fazer política de forma séria e pragmática com as nossas energias focalizadas na resolução dos problemas de Portugal. Um exemplo de sucesso é a Universidade de Verão organizada por JSD/PSD/ISC. Os melhores participantes destas iniciativas devem ser inseridos na vida quotidiana da JSD e levados a colaborar na elaboração e divulgação de propostas de novas políticas.

Mas não pensem que com isto considero que, por exemplo, a Comissão Política Nacional já não precisaria de contar com a colaboração das Distritais e Secções. Pelo contrário, este tipo de políticas, ou melhor, esta forma de estar numa estrutura partidária, deve ser aplicada em todos os níveis da hierarquia da estrutura. Se todos cumprirem a sua parte, privilegiando a excelência, o rigor, a inovação e a qualidade na sua actuação política, a estrutura passará a funcionar como um todo e não fragmentada. Sem feudos ou quintinhas, todos pela JSD. Utópico? Provavelmente, mas ser Jovem permite que o possa ser.

Nota do Autor

Caros leitores,

Após a fase inicial da actividade deste Blog decidi que publicarei um novo post semanalmente (todas as 2ª Feiras). Espero deste modo que, através dos vossos comentários, possamos reflectir e debater seriamente os temas da semana. Só com uma discussão saudável e ponderada é que poderemos encontrar novas respostas e soluções para uma renovada JSD. O blog é feito por vós... eu apenas pretendo lançar os temas (sugestões para temas também são aceites!). Agradeço a todos a vossa visita e participação neste espaço.

Saudações laranjinhas,
Ricardo Baptista Leite