Até quando é que se é Jovem?
Eis uma questão de difícil resposta. Actualmente, podem filiar-se na Juventude Social Democrata cidadãos dos 14 aos 30 anos de idade, sendo certo que a filiação concomitante no Partido Social Democrata é obrigatória quando se atinge a maioridade.
Desde que me recorde tem havido várias propostas no sentido de alterar esta limitação estatutária. Habitualmente as propostas visam limitar a filiação na estrutura até aos 26 anos de idade, sendo relativamente unânime que o limite menor seja mantido nos 14 anos. No congresso de revisão estatutária de 17 de Janeiro 2004, em Cascais, manteve-se o ponto 1 do artigo 11º: “Podem inscrever-se na JSD os cidadãos portugueses e cidadãos residentes em Portugal, com capacidade legal para o exercício de direitos políticos com idade compreendida entre os 14 e os 30 anos, que livremente desejem prosseguir os fins da JSD, contribuir para a execução das suas tarefas fundamentais, respeitar os Estatutos Nacionais e militar ou vir a militar no PSD.”
Foi a decisão mais correcta? Não sei. No entanto há uma realidade que devemos encarar: a esperança média de vida e, consequentemente, a idade das reformas têm vindo tendencialmente a aumentar e os jovens adultos com 35 anos ainda se confrontam com muitos dos problemas encarados como sendo da esfera da JSD – Emprego, Habitação, Formação pós-graduada e Natalidade, por exemplo. Outro facto interessante é que os Jovens Republicanos Americanos aceitam a militância até aos 35 anos de idade, pelo que o precedente internacional já existe. Será que a JSD poderia beneficiar de quem tenha uma maior maturidade intelectual e experiência profissional ou iria um aumento da idade máxima para os 35 anos dificultar a participação e adesão dos militantes mais jovens? Fica a questão no ar...
Outro problema a confrontar é o hiato existente, mesmo com os actuais estatutos, entre a geração dos já activos no mercado de trabalho, com preocupações como, por exemplo, o 1º emprego e a 1ª habitação, e o aluno do ensino básico ou secundário, cujas principais preocupações são, por exemplo, o sistema educativo e as oportunidades de formação extracurricular. Como poderemos assegurar a defesa de todos estes interesses? Penso que a solução proposta pelo Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, na Universidade de Verão do PSD/JSD/ISC de 2005, de criar estruturas autónomas para cada faixa etária iria apenas enfraquecer ainda mais a estrutura da JSD que deve pronunciar-se para a sociedade civil a uma só voz. Talvez a solução poderá passar por criar quotas por faixas etárias a aplicar a todos os níveis de órgãos executivos da JSD, desde os núcleos residenciais até à Comissão Política Nacional e o Conselho Nacional. Assim poderíamos assegurar a presença de representantes de todas as faixas etárias abrangidas pelas políticas da JSD em todos os níveis de decisão. É apenas uma ideia...